Administrativo. Responsabilidade civil do município.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.

Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Ação Cível. Ação Condenatória.

Cobrança de retribuição autoral.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado.

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office

Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.

TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e judiciais do TRF1 e nas audiências realizadas nas seções e subseções judiciárias.

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.